Carga tributária I

11 entre 10 notícias sobre a carga tributária brasileira afirmam que ela é alta. Alta, no sentido de que é elevada demais e deveria ser menor. Será? O objetivo do conjunto de posts que se inicia com este é adicionar alguns ingredientes ao debate sobre a carga tributária brasileira e sobre se o seu nível ideal seria menor ou maior do que atualmente é.

Segundo a Wikipedia (dados da Heritage Foundation para o ano de 2012), a carga tributária brasileira é de 34,4%; semelhante à da Nova Zelândia (34,5%), acima da Norte-americana (26,9%) e abaixo da alemã (40,6%). Assim, a depender do elemento de comparação, a carga tributária brasileira é maior ou menor. Uns dizem: vejam os americanos! Eles tem uma carga tributária bem menor do que a brasileira. Outros poderiam igualmente dizer: Os alemães é que tem uma carga tributária elevada! Nós, brasileiros, nem tanto.

Então, como podemos, num debate intelectualmente honesto, ponderar sobre a carga tributária brasileira e o seu nível ideal? A resposta deve não apenas considerar outros fatores além do próprio indicador da carga tributária, mas também o que representa a riqueza canalizada para o Estado nacional na forma de tributos.

Comecemos verificando as limitações do indicador "carga tributária". Trata-se de um indicador relativo, ou seja, que expressa a riqueza canalizada para o Estado, em relação à riqueza total produzida (PIB). Desse modo, a consideração de uma medida de proporção deve levar em conta as tradicionais limitações desse tipo de indicador. Se o indicador incide sobre uma base elevada, então seus resultados absolutos são expressivos. Contudo, se o indicador incide sobre uma base baixa, seus resultados absolutos são igualmente baixos. Em bom português: 90% de nada é... Nada!! Ainda que seja 90%.

Já sabemos intuitivamente, então, que colocar Brasil, Nova Zelândia, Estados Unidos e Alemanha no mesmo saco, comparando-os com medidas de proporção, é algo complicado em virtude das diferenças das riquezas produzidas por eles. Em 2012, o Brasil produziu uma riqueza equivalente a US$2,2 trilhões (World Bank Data), enquanto que a Nova Zelândia produziu US$0,2 trilhão. Estados Unidos e Alemanha produziram uma riqueza de US$16,2 trilhões e US$3,6 trilhões, respectivamente. São diferenças razoáveis, não? Nós produzimos 11 vezes mais riqueza que os neozelandeses. Mas produzimos apenas a sétima parte do que produzem os norte-americanos e dois terços do que o fazem os alemães.

Assim, temos que os percentuais da carga tributária incidem sobre bases de dimensões distintas e, por isso, implicam na canalização de quantidades igualmente distintas de riqueza para os Estados nacionais. No Brasil, a riqueza canalizada para o poder público seria de US$774 bilhões. Na Nova Zelândia, que tem a mesma carga tributária, US$59 bilhões. Nos Estados Unidos, que tributam proporcionalmente menos sua sociedade, US$4,348 trilhões. Isso mesmo! Os norte-americanos transferem para o Estado uma riqueza quase 5 vezes maior do que os brasileiros o fazem. E isso, com uma carga tributária menor. Os alemães, por sua vez, com uma carga tributária 20% maior do que a brasileira, conseguem arrecadar o dobro (US$1,4 trilhão).

Então, para começo de conversa, se quisermos debater honestamente o tema da transferência de riqueza para os Estados nacionais, devemos considerar não apenas a carga tributária, ou seja o percentual da riqueza transferida. Devemos avaliar também o que esse percentual representa efetivamente em termos de arrecadação. Afinal, é essa arrecadação que vai sustentar as políticas públicas e, em última análise, o papel que o Estado desempenha na promoção do desenvolvimento da sua sociedade.

Agora, e se nesse nosso debate, nós também considerássemos as populações desses países? Afinal, são essas populações que pagam os impostos e que se beneficiam dos serviços públicos. Por certo, as populações dos países que aqui escolhemos para comparar não são iguais. Este será o tema para o próximo post.