Ressurgiu, hoje, o debate sobre se a PM do RS deve ou não cobrar dos clubes de futebol, pela segurança realizada nos estádios. Um dos argumentos é de que a segurança nos estádios tira os PMs das ruas. Mas se esse é um problema, então cobrar ou não cobrar dos clubes não devolverá os soldados às ruas. De que estamos falando afinal? De segurança pública ou de finanças públicas?
Acho que o ponto principal ponto neste debate deveria ser de quem é a responsabilidade da segurança em um evento privado, para evitar o que ocorreu em 2013 na arena Joinville (SC) entre as torcidas de Vasco e Atlético-PR. Noticiou-se que por determinação do Ministério Público de Santa Catarina, a presença da PM foi vetada, uma vez que era um evento privado. Estranhamente, na ocasião, os soldados em questão estavam nas ruas, do lado de fora do estádio. Esperando para "apaziguar" a situação que previsivelmente ocorreu.
ResponderExcluirOlá Cristiano. Penso que são duas questões distintas. Uma, cuja resposta me parece consensada: evento privado, responsabilidade pela segurança é privada. Dúvidas se um jogo de futebol é um evento privado? Clubes de futebol são entidades não submetidas ao direito público. Logo, não são entes públicos (nem mesmo mistos). Logo, o jogo é um evento privado. Logo, não deve haver força pública nos estádios. A segurança deve ser privada e a responsabilidade pelo uso da força deve estar normatizada pelo poder público, como qualquer outra segurança privada. É o que penso.
ResponderExcluirOutra questão: o Estado deve cobrar ou não cobrar dos clubes? Só se coloca, se aceitamos que a segurança nos estádios é pública (do que eu discordo). Mas, se colocada, deixa de ser uma questão de segurança pública, mas sim de finanças. Acho que é isto que o post quer trazer ao debate: que o debate não é sobre segurança pública, mas sobre finanças públicas.